Oferecer um ambiente seguro para a realização das atividades dos funcionários é obrigação da empresa, isso é indiscutível. Mas, nem sempre é possível eliminar todos os riscos à saúde e integridade física dos funcionários. Então, para ‘compensar’, tais exposições, foi criado o adicional de insalubridade. Sendo assim, todo trabalhador que exerce sua função profissional em …
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil a um segurado, trabalhador autônomo, residente de Guaratuba (PR). A 3ª Turma do tribunal entendeu que a imprudência do médico da autarquia federal durante uma perícia …
TRF4 condenou o INSS a indenizar um segurado em 20 mil reais, por imprudência do perito. Leia mais »
Primeiramente, é importante entender que o salário maternidade é o benefício para ajudar as famílias que tiveram a chegada de uma criança em casa recentemente, seja para mulheres que tiveram filhos, adotaram crianças, ou para homens adotantes ou que possuam guarda de crianças. O benefício garante o pagamento do salário por 120 dias após o …
Primeiramente, vale a pena relembrar que a Aposentaria Especial é aquela destinada aqueles que trabalharam expostos a agente insalubre e periculoso por 15, 20 ou 25 anos (dependendo da agressividade do agente), possibilitando uma forma de aposentadoria mais vantajosa que para os demais. Este benefício deve-se pelo fato de que a atividade exercida coloca em …
O TRÁGICO DESTINO DA APOSENTADORIA ESPECIAL COM A REFORMA DA PREVIDÊNCIA. Leia mais »
Foi sancionada pelo prefeito de São Paulo, Bruno Covas, a reforma da Previdência dos servidores municipais. O texto foi aprovado com 33 votos favoráveis e 17 contra. O que muda com a lei da Reforma da Previdência dos servidores públicos do Município de São Paulo é que passará a existir o regime de previdência complementar …
REFORMA DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SP Leia mais »
Estamos acompanhando de perto cada passo que o Governo dá em direção a Reforma Previdenciária, para assim podermos mantê-los informados. Como não poderia ser diferente, a Reforma da Previdência é um dos temas mais discutidos no Brasil atualmente, e tem gerado muitos questionamentos, já que sua decisão irá interferir na vida de todos os brasileiros …
Primeiramente, vale a pena relembrar que a Aposentaria Especial é aquela destinada aqueles que trabalharam expostos a agente insalubre e periculoso por 15, 20 ou 25 anos (dependendo da agressividade do agente), possibilitando uma forma de aposentadoria mais vantajosa que para os demais. Este benefício deve-se pelo fato de que a atividade exercida coloca em …
Por Simplifica Prev A possibilidade da concessão de aposentadoria especial ao servidor público teve início com a Constituição Federal de 1988 que, em seu art. 40, § 1º, já previa a possibilidade de criação de lei complementar para tratar do tema. No entanto, tal lei nunca foi editada. Apesar disso, a emenda constitucional nº 20/1998, modificou a …
Aposentadoria especial de servidor público na atividade insalubre Leia mais »
Estes também podem ser conhecidos por outras nomenclaturas como operários ou industriários, podendo trabalhar em locais ao ar livre ou dentro de uma fábrica de beneficiamento de metal ou em uma siderúrgica. Os profissionais que seguem a carreira na metalurgia, atuam em ambiente industrial, sendo que este tipo de atividade pode resultar num ambiente insalubre, …
Os profissionais que exercem atividade de magistério, tem uma aposentadoria por tempo de contribuição diferenciada, sendo comum se referir a ela como Aposentadoria Especial do Professor, tanto no INSS quanto no regime próprio. No Regime Geral (INSS), o professor que contribui para a previdência tem a possibilidade de requerer a sua aposentadoria com 05 (cinco) anos a menos …
