Pensão por morte

Pensão por morte é devida aos dependentes do servidor segurado, em virtude de sua morte. – Servidor aposentado, com as contribuições em dia, ou na qualidade de segurado, à data do óbito.

A pensão por morte equivale à totalidade dos proventos do servidor falecido, após a Reforma da Previdência, houve uma alteração na base de cálculo do benefício, o que passou a ser calculado considerando uma cota familiar de 50% do valor da aposentadoria acrescidos + 10% sobre cada dependente (máximo = 100%).